• 29 de fevereiro de 2024
  1. Home
  2. STJ

Tag: STJ

Judiciário
POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

Vítimas de uma operação deflagrada há três anos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil do DF (PCDF), os ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro (Casa Civil) e João Pedro Ferraz (Educação)…

Judiciário
PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu…

Judiciário
INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser…

Judiciário
DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de…

Esportes
AGUARDANDO DEFINIÇÃO | Jogos no DF da Supercopa, Recopa, Libertadores e NBB estão comprometidos

AGUARDANDO DEFINIÇÃO | Jogos no DF da Supercopa, Recopa, Libertadores e NBB estão comprometidos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impugnou nesta quinta-feira (8) a decisão que havia suspendido a volta do lockdown no Distrito Federal. A medida afeta partidas de futebol e basquete marcadas para Brasília…

Judiciário
LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das…

Judiciário
CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um,…

Política
CASO DAS RACHADINHAS | STJ retoma nesta terça (9) o julgamento de recursos do senador Flávio Bolsonaro

CASO DAS RACHADINHAS | STJ retoma nesta terça (9) o julgamento de recursos do senador Flávio Bolsonaro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem travar o inquérito que apura peculato e…

Política
MANDOU PARA CASA | Ministro do STJ favorece Crivella com prisão domiciliar

MANDOU PARA CASA | Ministro do STJ favorece Crivella com prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de…

Judiciário
ATAQUE DE HACKERS | PF abre inquérito para investigar invasão a computadores do STJ

ATAQUE DE HACKERS | PF abre inquérito para investigar invasão a computadores do STJ

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da invasão da rede de computadores do Superior Tribunal de Justiça, informou a corporação na noite de quinta-feira (05). A decisão ocorre após o próprio STJ…