• 13 de outubro de 2024
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Tag: STJ

Judiciário
CONTROLE RETOMADO EM MINUTOS | STJ confirma que sofreu ataque de hackers na última sexta (6)

CONTROLE RETOMADO EM MINUTOS | STJ confirma que sofreu ataque de hackers na última sexta (6)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A

Esportes
CASO ROBINHO | Após Fux negar habeas corpus, PF prende ex-jogador em condomínio no litoral de SP

CASO ROBINHO | Após Fux negar habeas corpus, PF prende ex-jogador em condomínio no litoral de SP

A Polícia Federal cumpriu o mandado da Justiça Federal e prendeu Robinho no condomínio onde o jogador mora, na noite desta quinta-feira, 21, na cidade de Santos. Os agentes deixaram o condomínio, na orla de

Esportes
CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, que Robinho deve cumprir no Brasil a pena por estupro. O ex-jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias na Itália a nove anos de prisão. O crime

Esportes
DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos

Judiciário
POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

Vítimas de uma operação deflagrada há três anos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil do DF (PCDF), os ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro (Casa Civil) e João Pedro Ferraz (Educação)

Judiciário
PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu

Judiciário
INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser

Judiciário
DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de

Esportes
AGUARDANDO DEFINIÇÃO | Jogos no DF da Supercopa, Recopa, Libertadores e NBB estão comprometidos

AGUARDANDO DEFINIÇÃO | Jogos no DF da Supercopa, Recopa, Libertadores e NBB estão comprometidos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impugnou nesta quinta-feira (8) a decisão que havia suspendido a volta do lockdown no Distrito Federal. A medida afeta partidas de futebol e basquete marcadas para Brasília

Judiciário
LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das