• 3 de novembro de 2025
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Judiciário
PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões

Judiciário
PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do

Judiciário
PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz

Judiciário
AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão tomada por ele no início da semana de anular as condenações impostas

Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/na-paraiba-cnj-aceita-acao-e-manda-investigar-irregularidades-em-concurso-para-cartorios-extrajudiciais/ Os

Política
FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar

Judiciário
AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção

Judiciário
INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com

Judiciário
POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação

Política
VOTO PRESENCIAL NÃO | Partidos pedem ao STF que votação seja virtual para grupo de risco

VOTO PRESENCIAL NÃO | Partidos pedem ao STF que votação seja virtual para grupo de risco

A disputa pelo comando da Câmara já chegou à Justiça. O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-ES) pediram ontem a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação

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