Expressão Brasiliense
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi
Alexandre S Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada" sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o
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Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados
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Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos
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A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que
