• 2 de novembro de 2025
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Tag: #STF

Judiciário
Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos previstos

Política
Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e decidiu manter a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas

Judiciário
DEBATE ACALORADO | Flávio Dino e André Mendonça se estranham durante sessão do STF

DEBATE ACALORADO | Flávio Dino e André Mendonça se estranham durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça promoveram um debate acalorado durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 7, que analisou regra que aumenta pena de quem ofender servidor público e dos presidentes

Política
BOLSONARO É NOTIFICADO NO LEITO DA UTI | Ex-presidente é intimado no hospital a mando de Alexandre de Moraes

BOLSONARO É NOTIFICADO NO LEITO DA UTI | Ex-presidente é intimado no hospital a mando de Alexandre de Moraes

Hospitalizado desde o dia 13 de abril para tratar complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado, nesta quarta-feira (23), por uma oficial de Justiça a apresentar

Judiciário
RESTRIÇÃO CONTESTADA | OAB questiona STF por proibir uso de celular por jornalistas e advogados durante julgamentos no plenário

RESTRIÇÃO CONTESTADA | OAB questiona STF por proibir uso de celular por jornalistas e advogados durante julgamentos no plenário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou na terça-feira (22) que pedirá a revogação da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de celulares no plenário da Primeira Turma durante

Política
USANDO PGR COMO REFERÊNCIA | Advogados de Jair Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao STF e Moraes nega

USANDO PGR COMO REFERÊNCIA | Advogados de Jair Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao STF e Moraes nega

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a denúncia na qual que ele foi acusado de liderar uma organização criminosa

Judiciário
POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze

Política
RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$

Política
APÓS ENCONTRO NO TSE | Chico Vigilante diz que Alexandre de Moraes não permitirá novos acampamentos e que vai mandar prender em flagrante quem ousar se instalar nos quartéis

APÓS ENCONTRO NO TSE | Chico Vigilante diz que Alexandre de Moraes não permitirá novos acampamentos e que vai mandar prender em flagrante quem ousar se instalar nos quartéis

A reunião entre os deputados distritais e o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investigar os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na capital

Judiciário
PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria

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