• 23 de fevereiro de 2024
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Tag: #STF

Judiciário
POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze…

Política
RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$…

Política
APÓS ENCONTRO NO TSE | Chico Vigilante diz que Alexandre de Moraes não permitirá novos acampamentos e que vai mandar prender em flagrante quem ousar se instalar nos quartéis

APÓS ENCONTRO NO TSE | Chico Vigilante diz que Alexandre de Moraes não permitirá novos acampamentos e que vai mandar prender em flagrante quem ousar se instalar nos quartéis

A reunião entre os deputados distritais e o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investigar os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na capital…

Judiciário
PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria…

Judiciário
BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou na quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à…

Política
EM SESSÃO VIRTUAL DO STF | Ministros julgam afastamento de Ibaneis Rocha e outras medidas adotadas por Alexandre de Moraes

EM SESSÃO VIRTUAL DO STF | Ministros julgam afastamento de Ibaneis Rocha e outras medidas adotadas por Alexandre de Moraes

A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, está sendo julgada em sessão virtual, desde às 0h desta quarta-feira, pelos…

Judiciário
APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou na segunda (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período de recesso judiciário. A medida, inédita no tribunal, ocorre um…

Judiciário
CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) de manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado…

Política
POR DETERMINAÇÃO DE MORAES | Ibaneis Rocha é afastado do cargo por 90 dias e Celina assume o GDF

POR DETERMINAÇÃO DE MORAES | Ibaneis Rocha é afastado do cargo por 90 dias e Celina assume o GDF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na madrugada desta segunda (9), o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha, por 90 dias. Com a decisão de Alexandre de Moraes, quem…