• 2 de abril de 2025
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Tag: senado federal

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | Senado aprova texto com a 1ª regulamentação da nova legislação

REFORMA TRIBUTÁRIA | Senado aprova texto com a 1ª regulamentação da nova legislação

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam agora os destaques -

Política
APÓS ENCONTRO NO STF | Parlamentares, ministros da Corte e governo federal fazem acordo sobre emendas ao Orçamento

APÓS ENCONTRO NO STF | Parlamentares, ministros da Corte e governo federal fazem acordo sobre emendas ao Orçamento

Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de

Política
CONTAS PÚBLICAS | Senado aprova nova regras para que estados e o DF renegociem suas dívidas com a União

CONTAS PÚBLICAS | Senado aprova nova regras para que estados e o DF renegociem suas dívidas com a União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e

Educação
NOVA PROPOSTA | Senado aprova reformulação do ensino médio

NOVA PROPOSTA | Senado aprova reformulação do ensino médio

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e

Política
“EU VOU CONTINUAR NO MEU PARTIDO” | Damares descarta mudança de legenda por causa do apoio de Lula ao deputado Marcos Pereira para a presidência da Câmara

“EU VOU CONTINUAR NO MEU PARTIDO” | Damares descarta mudança de legenda por causa do apoio de Lula ao deputado Marcos Pereira para a presidência da Câmara

Defensora de bandeiras e pautas conservadoras e uma das vozes da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional, a senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, garantiu, durante coletiva de imprensa, que vai permanecer na legenda mesmo

Política
APÓS A TRAGÉDIA NO SUL | Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

APÓS A TRAGÉDIA NO SUL | Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas

Política
EM DOIS TURNOS | Senado aprova PEC que criminaliza o porte de droga; proposta segue para Câmara dos Deputados

EM DOIS TURNOS | Senado aprova PEC que criminaliza o porte de droga; proposta segue para Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo

Cotidiano Brasil
PEC DAS DROGAS | Senado vota nesta terça (16) em primeiro turno a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita

PEC DAS DROGAS | Senado vota nesta terça (16) em primeiro turno a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco,

Política
COM PLACAR EMPATADO EM 1 A 1 | Julgamento sobre cassação de Sérgio Moro é suspenso novamente

COM PLACAR EMPATADO EM 1 A 1 | Julgamento sobre cassação de Sérgio Moro é suspenso novamente

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), investigado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Política
NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. "Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de