• 31 de outubro de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia "Disque 100", vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o

Judiciário
RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, está entre os favoritos que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes

Judiciário
AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A

Judiciário
PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde de segunda-feira (31), o contrato de cessão de espaço para instalação de um posto do Banco de Brasília (BRB) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O termo também

Judiciário
RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

O inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando da Polícia Federal teve seu prazo prorrogado nesta sexta (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O

Judiciário
AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime protocolada no Tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Ele é acusado de ameaçar

Política
COM BOLSONARO PRESENTE | André Mendonça assume o cargo de ministro do STF

COM BOLSONARO PRESENTE | André Mendonça assume o cargo de ministro do STF

O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado

Judiciário
JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Nesta quarta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e decidiram manter a liminar que determinou ao governo Bolsonaro a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente

Cotidiano Brasil
PROFETA CALOTEIRO | Justiça de São Paulo penhora bens de Valdemiro Santiago por não pagar aluguel de imóvel usado como templo

PROFETA CALOTEIRO | Justiça de São Paulo penhora bens de Valdemiro Santiago por não pagar aluguel de imóvel usado como templo

Por causa de dívidas referentes ao aluguel de um templo em Sertãozinho, cidade localizada no interior de São Paulo, o pastor e fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, teve R$ 100

Judiciário
SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

Após seis dias de testes de segurança realizados nas urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, presidente da Corte especializada, apresentou na segunda (29) um balanço das atividades da sexta edição

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