• 28 de dezembro de 2024
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Tag: Judiciário

Saúde
PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

Conquista mais do que merecida. Durante sessão tumultuada nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto que garante orçamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). De acordo com o texto,

Política
NÃO LIBEROU | Alexandre de Moraes decide que Anderson Torres permanecerá detido

NÃO LIBEROU | Alexandre de Moraes decide que Anderson Torres permanecerá detido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na quinta (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro em função

Judiciário
POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

Vítimas de uma operação deflagrada há três anos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil do DF (PCDF), os ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro (Casa Civil) e João Pedro Ferraz (Educação)

Política
VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta (14), que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da

Judiciário
VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de

Judiciário
SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, entrou, nesta sexta (7), com um pedido de vista ao processo que julga as ações movidas por partidos que questionam o cálculo da distribuição das vagas das sobras

Judiciário
VAI TER QUE PAGAR | TSE mantém decisão que multou em R$ 30 mil o deputado Nikolas (PL-MG)

VAI TER QUE PAGAR | TSE mantém decisão que multou em R$ 30 mil o deputado Nikolas (PL-MG)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na terça (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da

Judiciário
ORDENAMENTO JURÍDICO | TCDF informa que está preparado para implementação efetiva da Nova Lei de Licitações e Contratos

ORDENAMENTO JURÍDICO | TCDF informa que está preparado para implementação efetiva da Nova Lei de Licitações e Contratos

O próximo dia 1º de abril será um importante marco para a gestão das licitações e contratos na administração pública. A partir dessa data, serão revogadas a Lei nº 8.666/1993 (conhecida como Lei de Licitações e Contratos)

Judiciário
PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu

Política
ATÉ QUE ENFIM | Alexandre de Moraes revoga afastamento e Ibaneis Rocha pode reassumir imediatamente o cargo de governador do DF

ATÉ QUE ENFIM | Alexandre de Moraes revoga afastamento e Ibaneis Rocha pode reassumir imediatamente o cargo de governador do DF

Já era tempo! Sem ter mais como justificar a sua decisão monocrática do dia 9 de janeiro deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou, nesta quarta-feira (15), o afastamento de Ibaneis Rocha,