• 13 de julho de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato

Política
REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o

Judiciário
AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES | Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal

Judiciário
COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a

Política
PROPAGANDA IRREGULAR | TSE multa Bolsonaro por veicular desinformação durante as eleições de 2022

PROPAGANDA IRREGULAR | TSE multa Bolsonaro por veicular desinformação durante as eleições de 2022

Na sessão plenária desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram aplicar multa individual de R$ 20 mil à coligação Pelo Bem do Brasil, a Jair Bolsonaro – então candidato

Mulher
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Vítimas contam com ampla rede de apoio no DF

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Vítimas contam com ampla rede de apoio no DF

A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Na capital, mulheres agredidas ou ameaçadas em contexto de violência doméstica contam com diversos mecanismos para denunciar o crime e encontram amparo em uma

Judiciário
ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados

O Fino da Política
O FINO DA POLÍTICA | Brigas internas comprometem futuro político de Hermeto

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Brigas internas comprometem futuro político de Hermeto [caption id="attachment_44237" align="aligncenter" width="1095"] Foto: Reprodução/Instagram[/caption] A reeleição do distrital Hermeto, do MDB, deixou o seu grupo político animado. A expressiva votação que o deputado teve na eleição

Cotidiano Brasil
CASO MARIELLE | Ex-policial Élcio Queiroz assume autoria do crime em delação premiada à PF e MP do Rio e diz que vereadora foi monitorada durante sete meses

CASO MARIELLE | Ex-policial Élcio Queiroz assume autoria do crime em delação premiada à PF e MP do Rio e diz que vereadora foi monitorada durante sete meses

A vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro, vinha sendo monitorada desde agosto de 2017, ou seja, sete meses antes do crime.

Judiciário
NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A

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