• 18 de maio de 2021

SÓ PARA A METADE DOS DESEMPREGADOS | Guedes diz que governo pode conceder novo auxílio de R$ 600

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite de quinta-feira (4) que o governo pode conceder uma nova rodada do auxílio emergencial para 32 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, o auxílio pode ser mais “focalizado” ao atender à metade dos 64 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família que receberam no ano passado.

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Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.

Guedes estimou esse novo público para a retomada do benefício depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi entregar “formalmente” ao ministro a preocupação do Congresso com o fim do benefício. “Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas”, disse Pacheco, após o encontro. “Guedes vai buscar caminho para compatibilizar fiscal e a necessidade da volta do auxílio”, completou.

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Ao falar em seguida, Guedes disse que é necessário para retomar o auxílio que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas. “Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios “, afirmou. “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”.

Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.

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“O objetivo da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade”, afirmou Guedes. “Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras”.

Depois de muitas desavenças, Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram “calibrados” para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a economia apresentavam melhoras. “Temos que fazer um movimento em direção à normalidade”, completou.

Ele acrescentou que, com a eleição dos novos comandos do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.

Prioridades

O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária – já que há vários sobre o tema tramitando – e que os senadores e deputados decidirão sobre o tema e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. “Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível”.

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Além da reforma dos tributos, ele listou como prioridades três propostas de emenda constitucional (PECs) do “Plano Mais Brasil”, entregue por Guedes em novembro de 2019. Uma das propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.

“Buscamos convergência em pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério da Economia que buscamos preservar”, disse Pacheco.

Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população “para preservar vidas e a economia”. “A vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional”, completou.

(Agência Estadão Conteúdo)

Foto: Divulgação/Reuters

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