O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) lançou, na quinta-feira (6), uma cartilha com as principais regras para a propaganda eleitoral nas Eleições 2026. O material reúne orientações para candidatos, partidos, federações e eleitores sobre o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha.
A cartilha está disponível gratuitamente no site do TRE-DF e pode ser consultada ou baixada pelos interessados. Acesse a cartilha da propaganda eleitoral 2026
A publicação ocorre às vésperas do início oficial da propaganda eleitoral. A partir de 16 de agosto, candidatos e partidos poderão iniciar a divulgação de suas campanhas, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O que diz a cartilha do TRE-DF
O material apresenta orientações sobre diferentes formas de propaganda eleitoral e busca facilitar a compreensão das normas que deverão ser observadas durante a campanha.
Entre os temas abordados estão a propaganda em espaços públicos e particulares, utilização de internet e redes sociais, distribuição de materiais de campanha, comícios, carreatas, alto-falantes e demais formas de divulgação.
A cartilha também serve como referência para eleitores e cidadãos que desejem identificar possíveis irregularidades durante o período eleitoral.
Quando começa a propaganda eleitoral?
O calendário eleitoral estabelece 16 de agosto como o início da propaganda eleitoral. A data vem logo após o encerramento do prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Até o início oficial da campanha, pré-candidatos continuam sujeitos às regras específicas da pré-campanha e não podem realizar propaganda eleitoral antecipada.
A Justiça Eleitoral recomenda que candidatos, partidos e federações conheçam as regras antes de iniciar as ações de campanha para evitar irregularidades e eventuais sanções.
Foto: José Fernando Vilela/Expressão Brasiliense
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