• 22 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

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AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção

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COM AJUDA DE GILMAR MENDES | Justiça concede alvará de soltura para Crivella

COM AJUDA DE GILMAR MENDES | Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu neste sábado (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/crise-no-mp-pgr-pede-que-procuradores-da-lava-jato-sejam-investigados/ O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão

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CRISE NO MP | PGR pede que procuradores da Lava Jato sejam investigados

CRISE NO MP | PGR pede que procuradores da Lava Jato sejam investigados

O procurador-geral da República Augusto Aras encaminhou à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de investigação contra procuradores da Lava Jato. A solicitação partiu do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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E AGORA? | MP do Trabalho diz que funcionário que recusar vacina contra covid pode ser demitido por justa causa

E AGORA? | MP do Trabalho diz que funcionário que recusar vacina contra covid pode ser demitido por justa causa

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para

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INVESTIGAÇÃO ILEGAL | STJ quer apuração sobre atuação de Dallagnol contra ministros

INVESTIGAÇÃO ILEGAL | STJ quer apuração sobre atuação de Dallagnol contra ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que abra uma apuração criminal e administrativa contra os procuradores Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no

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INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com

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POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação

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“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação

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DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, em nota divulgada na tarde de sexta-feira, 25, lamentando a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo

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FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte,