• 22 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse

Eleições 2022
APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater

Judiciário
SUSPENSÃO REVOGADA | Telegram atende ordens do STF e Alexandre de Moraes libera aplicativo

SUSPENSÃO REVOGADA | Telegram atende ordens do STF e Alexandre de Moraes libera aplicativo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) sua decisão de suspender o Telegram em todo o país, assinada na última sexta-feira (18). A decisão se deu após o

Judiciário
PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

O Telegram pode ter optado por apenas ignorar as autoridades brasileiras nos últimos sete anos, já que a empresa teria uma representação oficial no país. O aplicativo de mensagens deu poderes a um escritório de

Judiciário
SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia "Disque 100", vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o

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RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, está entre os favoritos que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes

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AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A

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PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde de segunda-feira (31), o contrato de cessão de espaço para instalação de um posto do Banco de Brasília (BRB) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O termo também

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RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

O inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando da Polícia Federal teve seu prazo prorrogado nesta sexta (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O

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AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime protocolada no Tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Ele é acusado de ameaçar