• 26 de junho de 2022

ELEIÇÕES 2022 | TSE confirma que partidos podem lançar candidatura própria ao Senado

Durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite de terça (21), os ministros que compõem o plenário da Corte decidiram que os partidos poderão ter candidaturas próprias ao Senado desde que as legendas façam parte da mesma coligação. A manifestação do TSE deve mexer com as alianças que estão em construção na maiorias dos estados brasileiros, inclusive aqui na capital federal.

O TSE também se posicionou sobre a possibilidade dos partidos se unirem em coligações distintas as celebradas para o governo. Nesse ponto, os magistrados da Corte Eleitoral decidiram por quatro votos a três manter a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a atuação conjunta das agremiações que não integrem a mesma coligação

Os ministros confirmaram ainda a possibilidade de um partido sem coligação lançar candidatura própria ao Senado.

A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). Ele perguntou ao TSE se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do Estado X, existiria obrigatoriedade que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador; se os partidos coligados ao cargo de governador poderiam lançar individualmente candidatos para senador; e se o partido A, sem integrar qualquer coligação, poderia lançar individualmente candidato ao Senado Federal.

Novo cenário

Com a decisão do TSE em liberar as candidaturas próprias ao Senado, os partidos vão agora iniciar as articulações para composição de chapa majoritária. A partir do 21 de julho, o prazo para realizar as convenções partidárias tem início e as legendas terão que se reunir e definir os rumos de suas coligações.

Aqui no DF, os dirigentes das siglas que apoiam o governador Ibaneis Rocha, do MDB, aguardavam ansiosamente uma posição da Justiça Eleitoral. Atualmente, Ibaneis possui três aliados que pretendem concorrer ao Senado nas eleições deste ano: Flávia Arruda, do PL, Paulo Octávio, do PSD, e Damares Alves, do Republicanos. Dos três, a deputada Flávia já foi declarada como a pré-candidata da base governista. 

No entanto, os outros dois pretendentes também tem peso para reivindicar o direito de compor a chapa majoritária do emedebista. Como o casal Arruda está sob a suspeita de querer ir para o enfrentamento com Ibaneis, caso eles optem em bater chapa contra o atual chefe do Palácio do Buriti, ou PO ou Damares podem assumir a vaga e concorrer ao Senado com as bênçãos do governador.

Nos bastidores há rumores de que se Flávia e o marido, o ex-governador Arruda, também do PL, decidirem romper com Ibaneis, Damares Alves passa a ser a sua candidata oficial ao Senado e Paulo Octávio pode ficar com a vaga de vice ou  até mesmo não se candidatar. Até as convenções ainda teremos outros capítulos sobre a disputa entre aliados para garantir seu nome na chapa de Ibaneis Rocha.

Foto: Divulgação/TSE

José Fernando Vilela

É jornalista com especialização em Marketing Político e Eleitoral. É editor-chefe e colunista do Expressão Brasiliense. É o atual presidente da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias. Já trabalhou em diversos órgãos governamentais como a SES/DF, Sec. de Habitação do DF, Codhab/DF, entre outros. Assessorou parlamentares na CLDF, Câmara dos Deputados, Senado, além de partidos políticos.

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