• 5 de janeiro de 2025
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Judiciário
“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e

Judiciário
CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a

Política
“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e

Política
EM REAÇÃO AO STF | Senado apresenta PEC que torna crime o porte de qualquer quantidade de droga

EM REAÇÃO AO STF | Senado apresenta PEC que torna crime o porte de qualquer quantidade de droga

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi

Judiciário
DEMOCRACIA INABALADA | STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

DEMOCRACIA INABALADA | STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada" sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater

Política
REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o

Judiciário
COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a

Judiciário
ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados

Judiciário
APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba

Judiciário
POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos