Expressão Brasiliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do
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Após empate no julgamento de recursos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes financeiros no
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Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disciplinou regras de atuação das Forças Armadas conforme a Constituição em uma liminar proferida nesta sexta-feira, 12, em ação movida pelo PDT contra "eventual intervenção militar".
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta sexta-feira (12), se manifestou contrário ao pedido feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, para excluir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar
