• 5 de janeiro de 2025
  1. Home
  2. stf

Tag: stf

Judiciário
NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.  Com a decisão, os governadores