• 21 de novembro de 2024
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Cotidiano Brasil
POR UM PLACAR DE 7 A 4 | Ministros do STF aprovam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

POR UM PLACAR DE 7 A 4 | Ministros do STF aprovam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. No início da sessão, o ministro Dias Toffoli, que deu 'voto médio' sobre o mérito, se

Política
APÓS 10 HORAS DE SABATINA NA CCJ | Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

APÓS 10 HORAS DE SABATINA NA CCJ | Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado Federal aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta (13). Dino recebeu 47 votos favoráveis,

Judiciário
“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e

Judiciário
CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a

Política
REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o

Judiciário
COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a

Judiciário
A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA | Alexandre de Moraes começa a colher depoimentos de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA | Alexandre de Moraes começa a colher depoimentos de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator

Judiciário
DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão de quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove

Política
GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

A partir desta sexta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a sessão virtual que vai julgar as ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete