• 28 de dezembro de 2024
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Tag: Judiciário

Judiciário
PARA CONTER O CORPORATIVISMO | Deputados querem mudanças nas regras do órgão de fiscalização do MP

PARA CONTER O CORPORATIVISMO | Deputados querem mudanças nas regras do órgão de fiscalização do MP

Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado

Cotidiano Brasil
NOVO ATAQUE | Tribunal de Justiça gaúcho sofre tentativa de invasão de hacker

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde de desta quarta (11). A página de peticionamento foi adulterada e uma

Judiciário
STF DÁ 48H | Anvisa terá que prestar esclarecimentos sobre a vacina chinesa Coronavac

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações acerca do estágio dos estudos com a CoronaVac, vacina contra

Judiciário
CASO FLÁVIO BOLSONARO | Nunes Marques vai relatar ação que julga foro privilegiado do senador

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Indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro da corte Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho

Judiciário
ATAQUE DE HACKERS | PF abre inquérito para investigar invasão a computadores do STJ

ATAQUE DE HACKERS | PF abre inquérito para investigar invasão a computadores do STJ

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da invasão da rede de computadores do Superior Tribunal de Justiça, informou a corporação na noite de quinta-feira (05). A decisão ocorre após o próprio STJ

Judiciário
EM CERIMÔNIA RESTRITA | Nunes Marques toma posse no STF

EM CERIMÔNIA RESTRITA | Nunes Marques toma posse no STF

Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047,

Judiciário
APÓS POLÊMICA | STF vai julgar ações sobre obrigatoriedade da vacina e compra da Coronavac

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (23) remeter diretamente para o plenário da corte três ações movidas por partidos que discutem questões relativas à vacinação contra covid-19, e pediu

Judiciário
HABEMUS MINISTER | Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques para o STF

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

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INDICAÇÃO APROVADA PARA O STF | Kassio Nunes passa pelo crivo dos senadores

INDICAÇÃO APROVADA PARA O STF | Kassio Nunes passa pelo crivo dos senadores

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal

Judiciário
APÓS DECISÃO DO STJ | Ministério da Saúde repassa dinheiro para família de Kyara Lis adquirir o remédio mais caro do mundo

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A família da menina Kyara Lis recebeu os recursos para a aquisição do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo utilizado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O recurso foi obtido após a