Expressão Brasiliense O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que o plenário votará ainda nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta prevê punições mais severas para atos de ódio, preconceito, aversão ou discriminação contra mulheres em razão do gênero.
O anúncio foi feito por Hugo Motta nas redes sociais. Segundo o parlamentar, uma reunião de líderes foi convocada para esta terça-feira (16), às 14h, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise do texto, apresentará o relatório final.
Além do projeto que criminaliza a misoginia de forma semelhante ao racismo, os líderes também devem discutir o parecer sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Projeto prevê prisão de até cinco anos
O texto estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes praticados contra mulheres em razão do gênero, além da aplicação de multa. Caso seja aprovado pela Câmara, o crime de misoginia passará a ser considerado inafiançável e imprescritível, nos moldes do crime de racismo previstos na legislação brasileira.
A proposta também prevê agravantes quando o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Mudanças incluídas pela Câmara
O projeto já recebeu aprovação do Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho sugeriu alterações ao texto original, incluindo a possibilidade de suspensão temporária de contas e perfis em plataformas digitais que divulguem conteúdos considerados misóginos ou discriminatórios.
Nos casos praticados no ambiente digital, a pena prevista varia de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver obtenção de vantagem econômica por meio da divulgação desse conteúdo, a punição poderá ser ampliada.
Tabata defende aprovação da proposta
Para Tabata Amaral, a aprovação do projeto representa um avanço importante no combate à violência e à discriminação contra as mulheres.
“Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, afirmou a deputada.
A expectativa é que a votação da proposta ocorra ainda nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados, em uma das pautas prioritárias da Casa.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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