Em meio à polêmica sobre o vazamento de áudios de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar, nesta terça -feira (11/06), o PLN nº 4/2019 que abre crédito suplementar no valor de R$ 248 bilhões no orçamento do governo federal.
A votação ocorreu após os parlamentares limparem a pauta do Congresso Nacional que tinha cinco vetos presidenciais o que impediam a apreciação do PLN. Porém, o caminho até a sessão conjunta das duas casas foi árduo. O projeto precisou primeiro ser aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) para seguir ao plenário.
A CMO precisou ser suspensa por duas vezes até que os parlamentares chegassem a um acordo. A atuação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL/SP) foi fundamental para que o PLN passasse pelo colegiado. Joice recebeu elogios até da oposição.
A parlamentar precisou se comprometer com partidos de oposição sobre a destinação de recursos para alguns programas como o Minha Casa, Minha Vida. Ela ainda teve que ter jogo de cintura com alguns parlamentares que não sabiam pronunciar seu sobrenome. Os deputados Claudio Cajado (PP/BA) e Gonzaga Patriota (PSB/PE) roubaram a cena. Cajado não conseguia falar o sobrenome Hasselmann e Gonzaga chamou Joice de “Gleisi Hasselmann”.
Na sessão conjunta, também houve embate entre governistas e oposicionista. O mais exaltado foi o senador Major Olímpio (PSL-SP) que chamou os petistas de ladrões.
No frigir dos ovos, deu Bolsonaro. Já o palanque armado contra o ministro da Justiça perdeu força.
Uso do crédito suplementar
Os R$ 248 bilhões serão utilizados para pagar benefícios da previdência urbana, Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos, a transferência de recursos para o programa Bolsa Família nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, e financiar pequenos e médios produtores atendidos pelos programas de fortalecimento da agricultura familiar.
Além desses programas, o governo federal destinará recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no valor de R$ 1 bilhão, R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica, R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco e R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais para que não tenham suas atividades básicas suspensas.
Com informações da Agência Câmara