Expressão Brasiliense Com cerca de 1.810 mulheres assistidas simultaneamente, o programa Viva Flor, do Governo do Distrito Federal (GDF), se consolida como uma das principais políticas públicas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica no DF.
Criado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, o programa mantém trajetória de crescimento contínuo. Desde então, mais de 3.034 mulheres já foram atendidas, sem registro de feminicídio entre as participantes — um dado que reforça a efetividade da iniciativa.
Expansão acelerada e uso de tecnologia
A partir de 2023, o Viva Flor ganhou ritmo mais acelerado de expansão, impulsionado pela modernização tecnológica, ampliação da rede de atendimento e maior integração com o sistema de justiça. O avanço resultou não apenas no aumento do número de mulheres protegidas, mas também na melhoria da capacidade de resposta em situações de risco.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado”, afirmou a governadora Celina Leão. Segundo ela, o alcance atual do programa demonstra o impacto direto da política pública na segurança das mulheres no Distrito Federal.
Inicialmente operado apenas por aplicativo, o programa passou a contar, em 2021, com um dispositivo físico de acionamento emergencial, semelhante a um telefone móvel. A medida ampliou o acesso à proteção, especialmente para mulheres em situação de maior vulnerabilidade, sem acesso contínuo à internet ou a smartphones.
Integração com a Justiça e resposta mais rápida
Nos últimos anos, o Viva Flor também avançou na integração com o sistema de justiça. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada entre instituições deram mais celeridade à análise dos casos e à resposta às vítimas. A partir de 2023, o programa passou a ser oferecido diretamente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e, posteriormente, nas delegacias circunscricionais.
Na prática, isso permite que as vítimas já saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado, reduzindo o intervalo entre a denúncia e a proteção efetiva. “Políticas públicas baseadas em evidências e integração institucional têm capacidade real de salvar vidas”, destacou o secretário interino de Segurança Pública, Alexandre Patury.
A estrutura do programa é sustentada por uma ampla cooperação institucional que envolve a SSP-DF, a Secretaria da Mulher, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças de segurança. A renovação do Termo de Cooperação Técnica, vigente desde 2017, reforça essa articulação e garante maior eficiência nos fluxos de atendimento.
Perfil das vítimas e atuação do Copom Mulher
O perfil das mulheres atendidas indica que a maior parte está na faixa entre 30 e 59 anos, seguida por jovens de 18 a 29 anos e, em menor proporção, por mulheres acima de 60 anos. O recorte evidencia que o programa atinge majoritariamente mulheres em idade economicamente ativa, ampliando o impacto da proteção para além das vítimas diretas.
Outro ponto central é a atuação integrada com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF, que garante resposta rápida às ocorrências. Nesses casos, o atendimento é priorizado e leva em consideração o histórico de risco das vítimas, que já possuem medidas protetivas. A atuação é mais direcionada, com maior nível de atenção e acompanhamento contínuo.
“O Copom Mulher traz um atendimento mais humano, acolhedor e sensível às mulheres que enfrentam a violência doméstica. Hoje, elas encontram mais orientação, escuta e apoio para romper o ciclo da violência”, afirmou a major Patrícia Jacques da Silva.
Foto: Divulgação/SSP-DF
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