• 23 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
A PARTIR DE SETEMBRO | Fux dará início a fase pró-Lava Jato no Supremo

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A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca

Judiciário
TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta quinta-feira, 23, fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá,

Cotidiano Brasil
MAIS BARATO | Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

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O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os

Judiciário
PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

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A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que