• 15 de abril de 2021

“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz de ‘reserva’ de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários da Corte. Fux diz que Freitas enviou o documento à Fiocruz sem seu conhecimento.

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O STF alegou, no documento à Fiocruz, que a reserva das vacinas permitiria a ‘destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização’.

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“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, em documento assinado no dia 30 de novembro. O ofício dizia ainda que a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação.

No entanto, em resposta enviada à Corte na quarta-feira, 23, a Fiocruz negou o pedido apontando ainda que não possui autonomia ‘nem para dedicar parte da produção’ para a imunização de seus próprios servidores. O Superior Tribunal de Justiça fez um pedido semelhante à fundação, o qual também foi negado.

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O pedido gerou reação de ministros, como o decano, Marco Aurélio Mello, que disse estar “envergonhado” com a solicitação do tribunal. Na mesma linha, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, afirmou: “Considero fora de propósito qualquer iniciativa que neste momento não siga as orientações das autoridades sanitárias.”

À TV Justiça, o presidente do STF, Luiz Fux, havia defendido o pedido. Na ocasião, o ministro sustentou que uma das preocupações é não parar instituições fundamentais do Estado, de todos os Poderes, compostas por homens e mulheres que “já têm uma certa maturidade”.

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“Nós por exemplo pedimos, de toda forma educada, ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas de que também os tribunais superiores tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, afirmou o ministro.

(Agência Estadão Conteúdo)

Foto: Ueslei Marcelino/Ag. Reuters

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