• 28 de março de 2024

INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá.

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O julgamento é acompanhado de perto por aliados de Jair Bolsonaro, responsável por indicar o magistrado à Corte, pois uma vitória de Lula pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. A Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.

A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, também integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelo grupo de criminosos virtuais.

O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz o encarava como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Inelegível, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substituí-lo por Fernando Haddad na cabeça da chapa.

O julgamento do habeas corpus que trata da sua suspeição é um dos duelos que Moro deve travar no Supremo nos próximos meses. Além da “disputa” com Lula envolvendo a sua atuação como juiz federal da Lava Jato em Curitiba, o ex-ministro da Justiça rivaliza com o próprio Bolsonaro no inquérito que investiga se houve interferência indevida do chefe do Executivo na Polícia Federal. O plenário da Corte vai decidir em fevereiro como deve ser o depoimento do presidente da República à PF – se presencial ou por escrito.

Contaminação

Se a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do STF, concordar com a tese de que Moro se comportou como um opositor de Lula no caso do tríplex, a condenação deve ser derrubada, fazendo o processo voltar à estaca zero. Uma decisão nesse sentido também poderia respingar em outro caso, o do sítio de Atibaia, no qual Lula também já foi condenado em segunda instância.

A defesa de Lula já pediu ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, “prioridade” na conclusão do julgamento sobre a suspeição de Moro. Em dezembro de 2018, foi Gilmar quem pediu vista (mais tempo para análise), interrompendo o exame do caso depois que dois colegas já tinham votado contra as pretensões do petista.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, rejeitaram o habeas corpus – nos bastidores da Corte, é considerado pouco provável que os dois alterem o voto proferido há mais de dois anos. As mensagens obtidas pelos hackers foram divulgadas pelo site “The Intercept Brasil” meses depois do início do julgamento. Ainda faltam três votos: de Gilmar, Lewandowski e Nunes Marques.

Como Gilmar e Lewandowski já sinalizaram o voto pela suspeição de Moro, a definição do placar deve ficar com Kassio Nunes Marques. O ministro assumiu uma cadeira na Corte em novembro do ano passado, por indicação de Bolsonaro – e com o aval do Centrão. Em julgamentos e decisões individuais, Nunes Marques tem tomado decisões e proferido votos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto e da classe política. De um lado, recebe críticas reservadas dos colegas no STF, mas de outro vem ganhando afagos públicos do presidente da República.

Nunes Marques também já se alinhou a Gilmar e Lewandowski para impor reveses à Operação Lava Jato na Segunda Turma. Com o apoio dele, o colegiado arquivou inquérito contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a soltura de um promotor denunciado por corrupção e manteve a decisão de retirar a delação de Palocci da ação penal sobre o Instituto Lula.

Matéria adaptada da Agência Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução Google Imagens

Expressão Brasiliense

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