• 22 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

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JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Nesta quarta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e decidiram manter a liminar que determinou ao governo Bolsonaro a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente

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SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

Após seis dias de testes de segurança realizados nas urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, presidente da Corte especializada, apresentou na segunda (29) um balanço das atividades da sexta edição

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DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

A Justiça Eleitoral no Paraná aceitou denuncia e colocou o deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e outras quatro pessoas no banco dos réus em razão de suposto esquema de pagamento

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ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em sessão virtual extraordinária entre terça e quarta-feira, a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu na sexta-feira passada a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de

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DE VOLTA AO NORMAL | STF retoma sessões presenciais nesta quarta (3)

DE VOLTA AO NORMAL | STF retoma sessões presenciais nesta quarta (3)

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao

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INSCRIÇÕES ABERTAS | Curso de capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF conta com a participação de diversos parceiros e começa em novembro

INSCRIÇÕES ABERTAS | Curso de capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF conta com a participação de diversos parceiros e começa em novembro

O curso de capacitação de Defensoras e Defensores Populares de Samambaia sobre Direito à filiação e o Programa de Atendimento Integrado ocorrerá nos dias 9, 10, 16 e 17 de novembro, na parte da manhã.

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MAU EXEMPLO | Atual diretoria da OAB-DF acumula ações trabalhistas

MAU EXEMPLO | Atual diretoria da OAB-DF acumula ações trabalhistas

Da Redação O descaso e a falta de capacidade de gestão da atual diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) vem preocupando a categoria. A OAB-DF é ré em

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AINDA SOBRE O 7 DE SETEMBRO | TSE vai investigar se atos políticos foram financiados e se houve campanha antecipada

AINDA SOBRE O 7 DE SETEMBRO | TSE vai investigar se atos políticos foram financiados e se houve campanha antecipada

Da Redação com informações do TSE O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu ontem (15) investigar se existiu financiamento dos atos realizados no dia 7 de setembro. Caso a suspeita se confirme, o

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REBATEU BOLSONARO | “Ninguém fechará esta Corte”, diz Fux após atos políticos de 7 de setembro

REBATEU BOLSONARO | “Ninguém fechará esta Corte”, diz Fux após atos políticos de 7 de setembro

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no

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EM RESPOSTA A BOLSONARO | Luiz Fux fará discurso em defesa do STF contra Bolsonaro

EM RESPOSTA A BOLSONARO | Luiz Fux fará discurso em defesa do STF contra Bolsonaro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, fará um pronunciamento nesta quarta-feira (8) no plenário da Corte, antes da sessão de julgamentos, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos de