• 7 de setembro de 2025
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Categoria: Judiciário

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PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu

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NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

No fim da tarde desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou nota à imprensa manifestando apoio ao conselheiro Paulo Tadeu. Confira abaixo a íntegra da nota divulgada:  NOTA   O

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QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça (7), o ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, a participar, caso ele queira, da oitiva

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POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas

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MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,

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VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhe liberdade provisória em decisão nesta sexta-feira (3). Viera estava preso

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PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do

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DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou, na quarta (25), multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No

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PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria

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JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal neste sábado, 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ele

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