• 6 de abril de 2025
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Categoria: Judiciário

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APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A

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SÓ EM 2022 | Justiça brasileira já julgou quase mil casos de trabalho escravo

SÓ EM 2022 | Justiça brasileira já julgou quase mil casos de trabalho escravo

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho

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JUSTIÇA ACEITOU DENÚNCIA | Bolsonarista que matou petista que comemorava aniversário vira por homicídio

JUSTIÇA ACEITOU DENÚNCIA | Bolsonarista que matou petista que comemorava aniversário vira por homicídio

O militante bolsonarista Jorge Guaranho virou réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda. A vítima

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MAIS UMA CRISE ENTRE PODERES | Ministros do STF podem rever decisões que beneficiaram parlamentares bolsonaristas

MAIS UMA CRISE ENTRE PODERES | Ministros do STF podem rever decisões que beneficiaram parlamentares bolsonaristas

A decisão do ministro Kassio Nunes Marquesde suspender a cassação dos mandatos de dois deputados bolsonaristas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram

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ELEIÇÕES 2022 | Alexandre de Moraes diz que o TSE poderá cassar registro de candidato que divulgar fake news e que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”

ELEIÇÕES 2022 | Alexandre de Moraes diz que o TSE poderá cassar registro de candidato que divulgar fake news e que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que

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MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a

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CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa

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AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

Na sessão plenária de terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos

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A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3),  multou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em  R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas anteriormente. O deputado bolsonarista desrespeitou as medidas impostas

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CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, na noite desta segunda-feira (25), um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre o indulto concedido ao deputado federal