• 28 de junho de 2025
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Categoria: Judiciário

Judiciário
DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão de quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove

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PL DAS FAKE NEWS | MPF notifica o Google e Meta por promover campanha contra a proposta que tramita no Congresso

PL DAS FAKE NEWS | MPF notifica o Google e Meta por promover campanha contra a proposta que tramita no Congresso

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou na segunda-feira, dia 1º de maio, o Google e a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp,  sobre campanhas das plataformas contra o PL 2630, conhecido como

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APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA | Telegram volta a funcionar no Brasil

APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA | Telegram volta a funcionar no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo. Para o desembargador que tomou a decisão, a suspensão completa do serviço em nível nacional foi desproporcional.

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POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

POR FALTA DE PROVAS | Ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro e João Pedro Ferraz, são inocentados pelo STJ

Vítimas de uma operação deflagrada há três anos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil do DF (PCDF), os ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro (Casa Civil) e João Pedro Ferraz (Educação)

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VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

VISITA AOS PRESOS DE 8 JANEIRO | Rosa Weber e Alexandre de Moraes verificam condições da penitenciária e da alimentação distribuídas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de

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SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

SOBRAS ELEITORAIS | Alexandre de Moraes entra com pedido de vista e julgamento virtual é suspenso

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, entrou, nesta sexta (7), com um pedido de vista ao processo que julga as ações movidas por partidos que questionam o cálculo da distribuição das vagas das sobras

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VAI TER QUE PAGAR | TSE mantém decisão que multou em R$ 30 mil o deputado Nikolas (PL-MG)

VAI TER QUE PAGAR | TSE mantém decisão que multou em R$ 30 mil o deputado Nikolas (PL-MG)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na terça (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da

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ORDENAMENTO JURÍDICO | TCDF informa que está preparado para implementação efetiva da Nova Lei de Licitações e Contratos

ORDENAMENTO JURÍDICO | TCDF informa que está preparado para implementação efetiva da Nova Lei de Licitações e Contratos

O próximo dia 1º de abril será um importante marco para a gestão das licitações e contratos na administração pública. A partir dessa data, serão revogadas a Lei nº 8.666/1993 (conhecida como Lei de Licitações e Contratos)

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PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu

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NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

No fim da tarde desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou nota à imprensa manifestando apoio ao conselheiro Paulo Tadeu. Confira abaixo a íntegra da nota divulgada:  NOTA   O

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