Expressão Brasiliense A sessão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para as 10h desta quinta-feira (24), pode definir de vez o futuro da candidatura de José Roberto Arruda. O ex-governador está a um passo de ser barrado, mais uma vez, pela Justiça Eleitoral e ser “decapitado” da disputa ao Governo do Distrito Federal.
Como nos tempos da Europa Medieval, Arruda poderá ter a sua cabeça cortada, seja por espada ou machado, pelo carrasco, ministro Dias Toffoli, e entregue aos arrudistas mais apaixonados. Entre os séculos V e XVIII, essa era a forma como pessoas da elite que cometiam crimes eram punidas. Nos tempos da Roma Antiga, cidadãos romanos condenados à morte também poderiam ser executados por decapitação.
Nos corredores do TSE, a expectativa é de que o ministro Dias Toffoli, relator do processo, se manifeste pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e que os demais integrantes do plenário o acompanhem. O processo que trata do registro de Arruda está na pauta da sessão desta quinta-feira.
A situação jurídica de Arruda, embora ele questione e sustente a narrativa de que está livre para concorrer, é complicadíssima. O ex-governador teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-DF, que entendeu que ele segue inelegível em razão de seis condenações por improbidade administrativa relacionadas à Operação Caixa de Pandora.
Em meio a toda a turbulência envolvendo o ministro Dias Toffoli, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento chega ao plenário do TSE sob forte atenção política e jurídica. Toffoli é o relator do recurso que questiona a decisão do TRE-DF.
No meio jurídico, a discussão sobre o caso de Arruda envolve justamente os limites e os efeitos das decisões sobre registros de candidatura. Enquanto houver recurso, uma candidatura indeferida pode permanecer sub judice, permitindo atos de campanha e a manutenção do nome na urna, conforme as regras eleitorais. Se o indeferimento se tornar definitivo, a candidatura não poderá prosseguir.
Politicamente, Arruda chega à reta final da campanha sob forte pressão jurídica e com o futuro eleitoral novamente nas mãos do TSE. Se o registro for mantido como indeferido, a “decapitação” da candidatura ao GDF não tem escapatória.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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