• 13 de julho de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
E AGORA? | MP do Trabalho diz que funcionário que recusar vacina contra covid pode ser demitido por justa causa

E AGORA? | MP do Trabalho diz que funcionário que recusar vacina contra covid pode ser demitido por justa causa

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para

Judiciário
INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

INDICADO POR BOLSONARO | Nunes Marques deve decidir destino de Lula no STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com

Judiciário
POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

POR OMISSÃO NA CRISE DE MANAUS | PGR entra com pedido de abertura de inquérito contra Pazuello no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação

Judiciário
“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

“RESERVA” PARA A CORTE | Luiz Fux exonera secretário que pediu 7 mil vacinas contra covid para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação

Política
CHEFE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | Desembargadora diz que há “provas abundantes” contra Crivella

CHEFE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | Desembargadora diz que há “provas abundantes” contra Crivella

Em ofício de 11 páginas encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que há "provas abundantes" que colocam o prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na

Judiciário
DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

DEPOIS DO ASSASSINATO DA JUÍZA | FUX diz que STF se compromete em erradicar a violência contra mulheres

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, em nota divulgada na tarde de sexta-feira, 25, lamentando a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo

Judiciário
FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

FUX “SEM PODER” NAS FÉRIAS | Quatro ministros do STF vão continuar trabalhando durante o recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte,

Judiciário
USO DA MÁQUINA PÚBLICA | PGR apura se Abin favoreceu Flávio Bolsonaro

USO DA MÁQUINA PÚBLICA | PGR apura se Abin favoreceu Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar a informação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações para tentar inocentá-lo no caso das "rachadinhas".

Judiciário
STF VETOU | Reeleição de Alcolumbre e Maia foi por água baixo

STF VETOU | Reeleição de Alcolumbre e Maia foi por água baixo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo (6) derrubar a permissão para que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição. A eleição

Judiciário
AJUDA AMIGA | Gilmar e Toffoli votam para permitir reeleição no Congresso

AJUDA AMIGA | Gilmar e Toffoli votam para permitir reeleição no Congresso

Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na madrugada desta sexta-feira (4) para permitir uma eventual reeleição dos atuais

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