• 14 de julho de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

PREJUÍZOS PARA A CLASSE | Decisão dos ministros do STJ em manter a validade da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu

Política
ATÉ QUE ENFIM | Alexandre de Moraes revoga afastamento e Ibaneis Rocha pode reassumir imediatamente o cargo de governador do DF

ATÉ QUE ENFIM | Alexandre de Moraes revoga afastamento e Ibaneis Rocha pode reassumir imediatamente o cargo de governador do DF

Já era tempo! Sem ter mais como justificar a sua decisão monocrática do dia 9 de janeiro deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou, nesta quarta-feira (15), o afastamento de Ibaneis Rocha,

Judiciário
NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

No fim da tarde desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou nota à imprensa manifestando apoio ao conselheiro Paulo Tadeu. Confira abaixo a íntegra da nota divulgada:  NOTA   O

Política
DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em curso no Tribunal

Judiciário
QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça (7), o ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, a participar, caso ele queira, da oitiva

Judiciário
POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas

Judiciário
MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,

Judiciário
VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhe liberdade provisória em decisão nesta sexta-feira (3). Viera estava preso

Política
PRESSÃO NO MUNDO JURÍDICO | Afastamento de Ibaneis Rocha, por decisão de Alexandre de Moraes, segue sendo contestado por juristas e advogados

PRESSÃO NO MUNDO JURÍDICO | Afastamento de Ibaneis Rocha, por decisão de Alexandre de Moraes, segue sendo contestado por juristas e advogados

Desde que o governador do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, foi afastado do cargo, na madrugada de segunda (9), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vem sendo muito contestada

Judiciário
PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria

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