• 20 de abril de 2024
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Tag: judiciario

Judiciário
AMIGA DA CORTE | Mesmo foragida, esposa de Queiroz tem direito a prisão domiciliar e já está cuidando do marido como determinou o presidente do STJ

AMIGA DA CORTE | Mesmo foragida, esposa de Queiroz tem direito a prisão domiciliar e já está cuidando do marido como determinou o presidente do STJ

Após passar dias foragidas, Márcia Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), voltou para o seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio, conforme informou seu advogado Paulo Emílio Catta…

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NO PAÍS DO JEITINHO | Presidente do STJ libera Queiroz e a esposa para cumprirem prisão domiciliar

NO PAÍS DO JEITINHO | Presidente do STJ libera Queiroz e a esposa para cumprirem prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, autorizou prisão domiciliar para o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, o ex-militar Fabrício Queiroz, investigado por desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.…

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EM MENOS DE 24 HORAS | Desembargador do TRF2 manda soltar ex-ministro de Lula suspeito de fraude na Eletronuclear

EM MENOS DE 24 HORAS | Desembargador do TRF2 manda soltar ex-ministro de Lula suspeito de fraude na Eletronuclear

O desembargador federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou as prisões temporárias do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, do ex-deputado federal pelo Ceará Anibal Ferreira Gomes e de…

Judiciário
APOIO AOS BANDIDOS | Ministro do STF suspende operações nas favelas do Rio de Janeiro

APOIO AOS BANDIDOS | Ministro do STF suspende operações nas favelas do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar…

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NOVO PRESIDENTE | Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira (25) o comando do TSE

NOVO PRESIDENTE | Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira (25) o comando do TSE

Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de…

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ELES SE MERECEM | Marco Aurélio e Moraes batem boca em sessão virtual do STF

ELES SE MERECEM | Marco Aurélio e Moraes batem boca em sessão virtual do STF

Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo e Alexandre de Moraes protagonizaram um breve bate-boca durante uma sessão virtual da Corte na quarta-feira (13). Os magistrados estavam julgando a flexibilização de regras…

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PARA QUE APRESENTE AS PROVAS | Ministro Celso de Mello dá prazo de cinco dias para PF ouvir Sérgio Moro

PARA QUE APRESENTE AS PROVAS | Ministro Celso de Mello dá prazo de cinco dias para PF ouvir Sérgio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu ainda na noite de quinta-feira (30) que a Polícia Federal tem cinco dias e não 60, como ele estipulara antes, para ouvir o ex-ministro…

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NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

NÃO PRECISA OBEDECER O PRESIDENTE | STF decide que governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.  Com a decisão, os governadores…