• 23 de abril de 2024
  1. Home
  2. ForoPrivilegiado

Tag: ForoPrivilegiado

Judiciário
“CASO DAS RACHADINHAS” | Gilmar Mendes libera julgamento de Flávio Bolsonaro quanto ao foro privilegiado

“CASO DAS RACHADINHAS” | Gilmar Mendes libera julgamento de Flávio Bolsonaro quanto ao foro privilegiado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na…

Judiciário
CASO FLÁVIO BOLSONARO | Nunes Marques vai relatar ação que julga foro privilegiado do senador

CASO FLÁVIO BOLSONARO | Nunes Marques vai relatar ação que julga foro privilegiado do senador

Indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro da corte Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao filho mais velho…

Brasil
Ministros do STJ decidem não reduzir foro privilegiado de desembargadores e juízes

Ministros do STJ decidem não reduzir foro privilegiado de desembargadores e juízes

A Corte Especial do STJ manteve o privilégio para desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).