• 6 de novembro de 2024
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Tag: Feminicídio

Mulher
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL | Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL | Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal.

Cotidiano DF
ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO | GDF regulamenta pagamento de auxílio financeiro para filhos de mães vítimas do crime

ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO | GDF regulamenta pagamento de auxílio financeiro para filhos de mães vítimas do crime

O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou em mais uma política pública de assistência às vítimas de feminicídio. Por meio do Programa Acolher Eles e Elas, o governo disponibilizará auxílio financeiro aos órfãos de mães

Judiciário
ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados

Mulher
COMBATE AO FEMINICÍDIO | Força-Tarefa do GDF quer realizar ações integradas entre os órgãos envolvidos

COMBATE AO FEMINICÍDIO | Força-Tarefa do GDF quer realizar ações integradas entre os órgãos envolvidos

Criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres, a força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a se reunir na quarta-feira (15). O tom do segundo encontro

Política
FEMINICÍDIO NO DF | Ricardo Vale propõe mobilização para combater a violência contra as mulheres

FEMINICÍDIO NO DF | Ricardo Vale propõe mobilização para combater a violência contra as mulheres

Os últimos casos de feminicídios que aconteceram desde o início deste ano para cá no DF acendeu o alerta em autoridades da capital federal. Em entrevista ao portal de notícias Radar DF, nesta quinta-feira (9),

Cotidiano DF
PROCURA-SE UM ASSASSINO | Justiça decreta a prisão de homem que matou a comunicadora Evelyne Ogawa

PROCURA-SE UM ASSASSINO | Justiça decreta a prisão de homem que matou a comunicadora Evelyne Ogawa

A Justiça do DF decretou nesta segunda (29) a prisão preventiva de Vinicius Fernando da Silva Camargo, de 31 anos. Ele matou a namorada, a comunicadora Evelyne Ogawa, de 38 anos, na última sexta-feira (26), no

Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/na-paraiba-cnj-aceita-acao-e-manda-investigar-irregularidades-em-concurso-para-cartorios-extrajudiciais/ Os

Mulher
AUMENTO DE 40% | Sete em cada 10 vítimas de feminicídio em SP foram mortas em casa

AUMENTO DE 40% | Sete em cada 10 vítimas de feminicídio em SP foram mortas em casa

Sete em cada 10 vítimas de feminicídio no estado de São Paulo, em 2019, foram mortas dentro de casa. Um total de 125 mortes ocorreram nas residências das vítimas no ano passado, o que representa