Expressão Brasiliense Na disputa entre o Planalto e o Congresso, quem resolveu bater o martelo foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (4), o magistrado, que tem se destacado pela sua atuação no Judiciário, decidiu suspender, liminarmente, o decreto do governo que aumentava o IOF e, de quebra, também a decisão do Congresso que havia derrubado o mesmo decreto.
Ou seja: nem Lula, nem os parlamentares ganharam. O “Xandão” resolveu dar logo uma enquadrada geral. O embate entre o governo Lula e os congressistas ganhou ares de disputa entre turmas da antiga 5ª série, hoje, 6º ano.
Dessa forma, como se fosse um diretor de escola tendo que resolver a briga entre alunos rebeldes, Moraes ainda marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês e determinou a presença dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, além da PGR e da AGU. Todo mundo convocado para se explicar na direção — ou melhor, no tapetão.
Na decisão, o ministro abusou do juridiquês e aproveitou para dar algumas alfinetadas institucionais. “Esse indesejável embate entre Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas, contraria fortemente o artigo 2º da Constituição, que exige a harmonia entre os Poderes”, escreveu.
Traduzindo: “vocês que lutem e se entendam, mas se não souberem brincar, o tio aqui toma a bola. Estão avisados.”
Nas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tratou de transformar a derrota coletiva em vitória pessoal. Disse que a decisão de Moraes “evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria da Câmara e da sociedade”.
Motta não perdeu a chance de lembrar ao Planalto que nem tudo funciona do jeito que Lula e sua turma gostariam. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade…”, disse ele. Nada, claro, que a liberação de emendas parlamentares não resolva de forma pacífica e bastante serena.
Quebra de braço com cara de crise
Tudo começou no fim de maio, quando o governo federal publicou um decreto para mudar as regras do IOF, mirando uma arrecadação extra de R$ 10 bilhões, alegando ser o melhor plano para atingir a meta fiscal sem a necessidade de mais cortes no Orçamento.
Mas a medida caiu como bomba no Congresso devido a repercussão negativa perante a opinião pública. O Centrão tratou logo de chiar, e Hugo Motta ficou especialmente irritado por não ter sido avisado previamente pelo ministro Fernando Haddad, o novo vilão mais odiado pelo plenário. O clima azedou de vez quando Haddad ainda criticou o projeto que aumenta o número de deputados e atrasou o pagamento de emendas. A resposta foi rápida. O Congresso derrubou o decreto.
O Planalto tentou reverter a situação e correu para o STF, onde o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu socorro. E foi então que Moraes tomou as rédeas da confusão, aplicou advertências a ambos os lados e decidiu marcar aquela velha conversa na direção com os envolvidos — ou melhor, com o presidente, os parlamentares e todos os que têm algo a ver com o tema que, no fim das contas, mexe com o bolso do cidadão brasileiro.
Enquanto Lula e o Congresso seguem trocando farpas pelos bastidores, quem tomou a frente foi o “Xandão”, que deixou claro que, quando os Poderes resolvem se engalfinhar, é ele quem entra em cena para organizar a bagunça.
Foto: Desenvolvido por IA
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