O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na quinta-feira (1º), a abertura de inquérito contra a deputada federal do DF, Paula Belmonte (Cidadania), e seu marido, o advogado e suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Felipe Belmonte, por suposto financiamento ao grupo que promoveu ataques com fogos de artifícios contra o tribunal superior.
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Na decisão sobre o arquivamento do Inquérito do STF nº 4828, Alexandre de Moraes observa que “foram apontados indícios probatórios de, em tese, eventual pratica de infração penal da deputada federal Paula Belmonte”. O ministro pede que o inquérito seja instaurado no âmbito do STF porque a parlamentar possui a prerrogativa do foro privilegiado e há indícios de sua participação.
O ministro relata que foi identificado pela autoridade policial um diálogo entre Luis Felipe e Paula, em que o marido justifica a esposa a criação de uma empresa de eventos. “Explica que tal empresa foi montada com o intuito de justificar o dinheiro (R$ 2.000.000,00) de caixa-dois investido campanha de ‘IVAN’”, diz a decisão.
De acordo com a decisão proferida pelo ministro, Luis Felipe Belmonte declarou que tentou comprar um espaço de um tal “Ivan” no Clube do Congresso.
Confira o trecho do documento que trata do assunto:
“A autoridade policial destacou, ainda, o termo de declarações de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, nos seguintes termos (fl. 81): Documento assinado digitalmente – Ministro Alexandre de Moraes Supremo Tribunal Federal INQ 4828 / DF 81 Indagado sobre uma conversa estabelecida com sua esposa, a Sra. PAULA MORENO BELMONTE, no dia 12 de agosto de 2019, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, em que o declarante cita a criação de uma empresa de eventos para justificar os gastos com Ivan, em um montante de R$ 2.000.000,00, que estariam sendo investigados pela Polícia civil e pelo COAF por suspeita de Caixa 2 e por isso a pessoa de GUILHERME sugeriu começar a fazer eventos para justificar o investimento”.
Luis Felipe Belmonte tentou justificar os investimentos direcionados ao tal do “Ivan” quando sofreu uma operação de busca e apreensão em sua residência. Conforme a decisão de Moraes, Felipe Belmonte disse em seu depoimento que tinha a intenção de “comprar a empresa de eventos de propriedade de IVAN, que era arrendatária de um espaço no clube do Congresso; QUE tinha o objetivo de promover eventos artísticos, culturais e esportivo em Brasília”.
No entanto, o marido da deputada Paula Belmonte ao ser questionado sobre um suposto contrato de “investimentos de eventos artísticos” entre ele e Ivan Felipe Dutra, no valor de R$ 2 milhões, nega que o referido contrato tenha sido executado.
Ainda na decisão, Alexandre de Moraes cita que Luis Felipe Belmonte transferiu para a Kufa Sociedade Individual de Advocacia, de propriedade de Karina de Paula Kufa, a quantia de R$ 634.920,00, em outubro de 2019. Karina Kufa é uma das advogadas do presidente Jair Bolsonaro.
Felipe Belmonte explicou que a transação se tratava de uma perícia extrajudicial, que está sob sigilo profissional, realizada pelo escritório de Karina Kufa.
Transferência de recursos
O ministro Alexandre de Morais cita que durante investigação da PF foi constatada a transferência de um pouco mais de R$ 1,7 milhão para a Inclutech Tecnologia da Informação LTDA por empresas ligadas a Luis Felipe Belmonte.
O dono da Inclutech, Sérgio Lima, alegou que tais valores seriam referentes a prestação de serviços em redes sociais e um empréstimo contraído com os Belmontes.
Consta na decisão que Sérgio Lima pediu que Felipe Belmonte conversasse com o senador Petecão (PSD-AC), para que intercedesse junto ao prefeito de Limeira-SP, Mário Botion, também do PSD, para cessar uma suposta cobrança indevida de R$ 4 milhões junto ao empresário Edson Cortez.
Em depoimento à PF, Sérgio Lima se apresenta como amigo da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
Acesse a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o Inquérito do STF 4828. Clique aqui.
O Expressão Brasiliense tentou contato com a deputada Paula Belmonte e seu marido, porém, até o momento não obteve retorno. O espaço está aberto.
Da Redação
Foto: Google Imagens
