A criação do Partido da Defesa Nacional, ou PDN, sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 28, teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.
Para disputar a próxima eleição para presidente, um partido deve ter o registro aprovado no TSE até seis meses antes do pleito. Isso significa que, caso decida construir um partido completamente do zero, o presidente tem cerca de três anos e seis meses para finalizar o processo de aprovação.
A maior parte das legendas registradas nos últimos anos não conseguiu completar o processo nesse prazo. As exceções são o Solidariedade, do sindicalista Paulinho da Força, e a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
“Não é um processo fácil, demanda muito tempo até a conferência nos cartórios, você leva 100 assinaturas e eles autenticam 80, 90, precisa refazer por conta de algum erro”, exemplificou o professor de direito eleitoral Alberto Rollo, do Mackenzie.
A declaração do presidente ocorre em meio a uma briga interna no PSL. Durante o fim de semana, Bolsonaro disse que poderia romper com a sigla e ficar sem partido.
O que é preciso para criar um partido no Brasil?
De acordo com as regras do TSE, é preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de criação de partido em no mínimo nove Estados. A coleta das assinaturas não pode demorar mais de dois anos desde a data da fundação do partido – regra introduzida por uma resolução no ano passado, que dificultou o registro.
Além disso, um novo partido precisa ter pelo menos 101 fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.
Questionado sobre se o presidente poderia se unir a outra legenda em fase final de criação, Rollo disse que essa possibilidade existe. Há um total de 76 partidos em formação registrados no TSE atualmente. “Enquanto o partido não for julgado e registrado, é possível mexer. Agora, se o partido está em fases finais, as comissões provisórias já foram conhecidas. Se quiser mudar, o registro vai andar para trás e não para frente”, diz o especialista.
Rollo enfatiza também que deputados que quiserem deixar o PSL e migrarem para uma eventual sigla nova correm o risco de perder o mandato. “Ao contrário de criar novos partidos, deveríamos fortalecer os já existentes. Partido não é clube de futebol para ficar criando mais. É uma sinalização ruim para a sociedade”, sugeriu.
(Agência Estadão Conteúdo)
