O Ministério da Economia prepara o anúncio de um novo programa social que sirva como marca para o governo de Jair Bolsonaro e ao mesmo apague um legado deixado pelas administrações do PT, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Bolsa Família.
Com o PIB em queda livre devido à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro decidiu buscar o apoio das camadas mais pobres da população, que foram beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 e que agora esperam que o governo mantenha a ajuda durante a crise que vai se estender pelos próximos meses.
A equipe comandada pelo ministro Paulo Guedes, que assumiu o cargo com a missão de reduzir o tamanho do Estado com privatizações e reformas estruturais, batizou o programa de Renda Brasil.
A ideia, segundo quatro pessoas com conhecimento do assunto, é unir diversos programas já existentes, incluindo o Bolsa Família, sob o mesmo guarda-chuva. Diante do aperto fiscal, não há previsão de mais recursos públicos na empreitada, disseram as fontes, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.
Os técnicos estão passando um pente fino nos programas já existentes com o objetivo de realocar o dinheiro de forma mais eficiente. Seria o caso, por exemplo, do abono salarial, que prevê o pagamento de um benefício para trabalhadores que recebem cerca de dois salários mínimos mensais.
A avaliação é que os quase R$ 20 bilhões gastos anualmente com o abono vão para o bolso de trabalhadores formais, sendo que seriam gastos de maneira mais eficiente com pessoas que estão à margem do mercado de trabalho.
As mudanças nos programas, disseram as fontes, não seriam feitas de uma vez. A realocação teria um período de transição superior a um ano.
O Ministério da Economia também trabalha num plano para complementar a renda dos trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo por meio de um instrumento de Imposto de Renda negativo.
Neste caso, uma alíquota seria aplicada à renda declarada do trabalhador e o valor convertido em dinheiro pago pelo Estado para aumentar seu rendimento. Os rendimentos de um fundo patrimonial da União iriam financiar esses pagamentos.
A pandemia atingiu a popularidade de Bolsonaro, aumentando o desemprego e a pobreza. A resposta do governo veio com o pagamento de subsídios mensais a trabalhadores informais, um programa que custa R$ 45 bilhões por mês, mais do que os R$ 30 bilhões por ano gastos com o Bolsa Família.
O presidente anunciou que o governo estenderá o benefício, que deveria terminar em julho, por mais dois meses e em seguida virá o novo programa social.
“Começaremos um novo programa agora que vimos que existem 38 milhões de brasileiros invisíveis que merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes, na última reunião ministerial com Bolsonaro. O ministério da Economia não comentou.
(Portal Exame)
