Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 600,00, em três parcelas. O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo, aprovado pelos deputados distritais, nesta quarta-feira (14), durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
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O projeto foi aprovado por unanimidade, com a presença de 17 deputados, e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O auxílio já havia sido concedido no ano passado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. O novo auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada. A concessão será feita com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da secretaria de Transporte e Mobilidade, independentemente de requerimento.
O texto original beneficiava somente taxistas e trabalhadores do transporte escolar, mas uma emenda acrescentada ao texto estendeu o auxílio para os proprietários de ônibus e micro-ônibus que atuam no transporte turístico, cerca de 300 pessoas.
O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), explicou que o auxílio emergencial foi concedido em razão da pandemia do coronavírus.
Com informações da CLDF
Foto: Silvio Abdon/CLDF