• 5 de outubro de 2024

FUNDO DE CAMPANHA | TSE divulga divisão dos R$ 4,9 bilhões destinados para as eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Entre os três maiores destinatários dos recursos estão o Partido Liberal (PL), com R$ 886 milhões; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 620 milhões; e União Brasil, com R$ 537 milhões. Somados, estes valores das três legendas ultrapassa os 40% do total para todos os partidos.

Veja abaixo a lista completa com os 29 partidos:

AGIR – R$ 3,4 milhões
AVANTE – R$ 72,5 milhões
CIDADANIA – R$ 60,2 milhões
DEMOCRACIA CRISTÃ – R$ 3,4 milhões
MDB – R$ 404,3 milhões
MOBILIZA – R$ 3,4 milhões
NOVO – R$ 37,1 milhões
PCdoB – R$ 55,9 milhões
PCB – R$ 3,4 milhões
PCO – R$ 3,4 milhões
PDT – R$ 173,9 milhões
PL – R$ 886,8 milhões
PMB – R$ 3,4 milhões
PODE – R$ 236,6 milhões
PP – R$ 417,2 milhões
PRD – R$ 71,8 milhões
PRTB – R$ 3,4 milhões
PSB – R$ 147,6 milhões
PSD – R$ 147,9 milhões
PSDB – R$ 147,9 milhões
PSOL – R$ 126,8 milhões
PSTU – R$ 3,4 milhões
PT – R$ 619,8 milhões
PV – R$ 45,2 milhões
REDE – R$ 35,9 milhões
REPUBLICANOS – R$ 343,9 milhões
SOLIDARIEDADE – R$ 88,5 milhões
UNIÃO – R$ 536,5 milhões
UP – R$ 3,4 milhões

Com informações do TSE

Foto: Divulgação/TSE

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