Expressão Brasiliense O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes assume a Vice-Presidência.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Como será a cerimônia
A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, seguida da execução do Hino Nacional pelo coral Supremo Encanto. A diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, fará a leitura do termo de posse. Após assinar o documento, Edson Fachin será oficialmente empossado e trocará de lugar com Barroso na bancada.
Na sequência, Fachin conduzirá a posse do novo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. Discursos estão previstos da ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB, Beto Simonetti. O encerramento ficará a cargo do discurso do novo presidente do STF.
Trajetória do ministro
Nascido em Rondinha (RS) em 1958, Fachin construiu sua carreira acadêmica no Paraná e em São Paulo. É formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado e doutorado pela PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá. Também foi professor visitante na King’s College, em Londres.
Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de ter sido procurador do Estado do Paraná. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no Supremo em 2015, na vaga do ministro Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pressão política e reforço na segurança
Parlamentares bolsonaristas avaliam que não haverá mudanças significativas no clima de confronto entre o STF e o Congresso. Segundo eles, a influência de Alexandre de Moraes deve se ampliar, enquanto Fachin adota perfil mais discreto.
Diante do ambiente de tensão, o STF reforçou o esquema de segurança para a posse, com policiamento ostensivo e monitoramento no entorno da Corte, para evitar protestos. A medida foi tomada após episódios recentes ligados ao julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado.
Posse sem festa
Diferente de seus antecessores, Fachin decidiu adotar um tom de simplicidade na cerimônia. Não haverá festa ou coquetel patrocinado por entidades do Judiciário, prática comum em posses anteriores.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
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