O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que irá zerar os tributos federais incidentes sobre combustíveis. A medida será garantida caso os governadores façam o mesmo em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao setor.
Bolsonaro apontou que os governadores são responsáveis pela alta do preço dos combustíveis. Segundo ele, apenas a esfera federal tem sido responsabilizada pelos aumentos. “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, provocou.
“Queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide. Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível”, ressaltou o presidente.
Bolsonaro também pontuou que tem realizado ações para garantir a redução no valor dos combustíveis, mas sem efetividade populacional. “Quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, expressou o presidente.
Atrito com governadores
Na semana passada, 23 governadores se manifestaram contra a estratégia de Bolsonaro. Por meio de carta ao presidente, evidenciaram que os Estados possuem autonomia para definir as alíquotas de ICMS e que o setor de combustíveis é responsável por cerca de 20% da arrecadação do tributo.
Com entendimentos diferentes sobre a proposta, até agora, três governadores apoiam a medida de Bolsonaro em relação ao ICMS. O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), o governador do Piauí, Wellington Dias, e o governador de Goiás, Ronaldo Caidado (DEM), se manifestaram de forma pontual, com tom positivo, sobre o tema. O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL-RO), disse que aceita conversar sobre o assunto, mas não deixou claro que se o presidente seguir adiante, ele irá aderir a proposta.
Da Redação
