• 3 de outubro de 2024

Senado tem pedido de abertura de CPI protocolado para investigar ministros do STF e magistrados

Com a assinatura de 29 senadores, foi protocolado, no Senado Federal, nesta terça-feira (19), o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão fora batizada no Senado de CPI dos Tribunais Superiores, porém, popularmente está sendo chamada de CPI da Lava Toga em alusão à Operação Lava Jato.

Um dos objetivos da CPI é investigar as relações de trabalho dos ministros do STF. Entre os fatos destacados pelo requerimento estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia (caso de alguns ministros); revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.

A CPI é considerada polêmica uma vez que especula-se que o Senado pode estar ultrapassando a sua competência. Nos bastidores, também comenta-se que muitos ministros do STF têm relações pessoais com muitos parlamentares. Segundo o Estado de S. Paulo, no primeiro requerimento apresentado três senadores retiraram as assinaturas após encontros com ministros.

Vamos ficar de olho, pois esse assunto e a CPI ainda vai dar o que falar. Confira abaixo quem assinou o requerimento:

  1. Alessandro Vieira (PPS-SE)
  2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
  3. Selma Arruda (PSL-MT)
  4. Eduardo Girão (PODE-CE)
  5. Leila Barros (PSB-DF)
  6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
  7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  8. Marcos do Val (PPS-ES)
  9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  10. Plínio Valério (PSDB-AM)
  11. Lasier Martins (PODE-RS)
  12. Styvenson Valentim (PODE-RN)
  13. Alvaro Dias (PODE-PR)
  14. Reguffe (Sem Partido/DF)
  15. Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
  16. Cid Gomes (PDT-CE)
  17. Eliziane Gama (PPS-MA)
  18. Major Olímpio (PSL-SP)
  19. Izalci Lucas (PSDB-DF)
  20. Carlos Viana (PSD-MG)
  21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  22. Esperidião Amin (PP-SC)
  23. Jorginho Mello (PR-SC)
  24. Telmario Mota (PROS-RR)
  25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
  26. Elmano Ferrer (PODE-PI)
  27. Roberto Rocha (PSDB-MA)
  28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  29. Flavio Arns (Rede-PR)

Da Redação com informações da Agência Senado

Foto: Google Imagens

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