O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20.
O pedido prevê que Bolsonaro possa recuperar temporariamente seu passaporte e viajar para os EUA entre os dias 17 e 22. O parecer com a rejeição de Gonet foi remetido ao STF, e cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a viagem de Bolsonaro.
Alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, Bolsonaro foi indiciado e teve o passaporte retido em fevereiro do ano passado, em meio às investigações sobre suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A apreensão do documento é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o andamento do processo.
Para recomendar a rejeição do pedido, Gonet entendeu que a petição do ex-presidente não apresentou fundamentação suficiente para justificar a suspensão da medida cautelar. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, decidiu o PGR.
“Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor”, afirmou, ainda, Gonet, que destacou que Bolsonaro “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial”.
Suposto convite para posse
Após as eleições norte-americanas confirmarem a vitória do republicano Donald Trump, a defesa de Bolsonaro passou a pleitear a liberação temporária para que o ex-presidente possa assistir à posse.
Moraes, no entanto, mandou o ex-chefe do Executivo apresentar o “convite oficial” que recebeu para a posse. Segundo o ministro, a defesa de Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado, sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Ao pedir autorização, Bolsonaro apresentou ao STF uma cópia de um e-mail enviado pelo endereço ‘info@t47inaugural.com’ para Eduardo Bolsonaro.
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.
O ex-presidente também já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
Com informações do portal Terra
Foto: Reprodução/Google Imagens
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