A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou no sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis à tese de reeleição e três contrários.
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Dos cinco ministros que entendem ser possível liberar a reeleição, apenas o ministro Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barra os planos de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os demais, Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, liberaram a recondução de Maia e Alcolumbre.
O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4.
Rosa Weber votou contra ambos. Ela divergiu do relatório de Gilmar Mendes, e acompanhou o posicionamento, por enquanto minoritário, dos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Rosa argumentou que é preciso “afastar qualquer exegese que permita a recondução dos integrantes das mesas” da Câmara e do Senado. A proibição é expressa na Constituição, mas o Supremo tem dado sinais de que pode dar nova interpretação ao texto.
A ministra citou frases do ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulisses Guimarães (PMDB), segundo quem a Constituição “não é perfeita” e pode-se dela “divergir”, mas “afrontá-la nunca”.
Matéria adaptada da Agência Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução Google Imagens
