Expressão Brasiliense A comunidade de Nova Jerusalém, em Samambaia, dará nos próximos dias um importante passo rumo à regularização fundiária. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) iniciará o processo de selagem das moradias, etapa que permitirá o levantamento socioeconômico das famílias residentes na área.
O procedimento é considerado essencial para identificar o perfil dos moradores e subsidiar o processo de regularização do assentamento, que atualmente abriga cerca de 800 famílias, a maioria em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o líder comunitário responsável pela interlocução com o poder público, Fábio Mota Dias, a equipe da Sedes já entrou em contato para organizar a mobilização dos moradores. A orientação é para que todas as famílias estejam preparadas para receber os profissionais do Governo do Distrito Federal, que visitarão cada residência durante a selagem.
“Essa gestão acolheu nossa demanda e abraçou nossa causa. A secretária Giselle Ferreira e a governadora Celina Leão foram muito solícitas e sensíveis à necessidade de garantir segurança jurídica para nossa comunidade. Gestores anteriores não tiveram a mesma sensibilidade, mas agora nossa voz foi ouvida”, afirmou Fábio Mota.
De acordo com a liderança comunitária, poucos dias separaram a reunião com a nova gestão do GDF do contato da Sedes para o início do procedimento.
Selagem fortalece a regularização fundiária
Além de reunir informações sobre as famílias que vivem na comunidade, a selagem representa uma etapa estratégica para impedir novas ocupações irregulares e reduzir a especulação imobiliária na região.
Para Fábio Mota, a iniciativa também contribui para o andamento das ações judiciais envolvendo a área.
“A Justiça também é sensível ao nosso pleito e, com a realização da selagem, o processo judicial deverá avançar de forma significativa”, destacou.
Entenda a situação da comunidade Nova Jerusalém
A ocupação da área conhecida como Nova Jerusalém, em Samambaia, começou em 2017. Dois anos depois, em 2019, foi determinada a reintegração de posse de uma área particular, mas o assentamento já havia se expandido para áreas públicas.
Com a pandemia de covid-19, em 2020, as reintegrações de posse foram suspensas em todo o país. Posteriormente, em 2022, a Justiça passou a adotar as diretrizes da Portaria nº 828, que condiciona o cumprimento de reintegrações de posse à realização de levantamento prévio das famílias residentes e à busca de soluções negociadas entre as partes.
Esse entendimento fortaleceu a possibilidade de regularização da comunidade e abriu caminho para o início da selagem promovida pela Sedes.
Durante participação no Arraiá do Instituto Reciclando o Futuro, na última semana, a governadora Celina Leão reafirmou o compromisso do Governo do Distrito Federal com o processo.
“Já estamos cuidando dessa regularização dando o primeiro passo junto à Sedes, por meio da secretária Giselle, mas vamos continuar acompanhando de perto essa demanda”, afirmou a governadora.
Foto: Divulgação
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