A Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal recebe, por dia, cerca de sete denúncias de maus-tratos e crueldade contra animais. Segundo a corporação, em quase dois meses, o batalhão resgatou mais de 100 bichos em situação de risco.
Na última quinta-feira (22), os policiais militares localizaram 60 cães vítimas de maus-tratos em um canil irregular. Eles eram mantidos em uma casa do Setor de Chácaras de Sobradinho II. Ninguém foi detido.
Imagens feitas pela PM no local mostram que os bichos eram mantidos em más condições de higiene e habitação, em gaiolas de arame e casinhas pequenas de madeira.
O dono do espaço assinou apenas um termo circunstanciado no momento da apreensão, se comprometendo a comparecer em juízo quando chamado. Ele deve responder, em liberdade, pelo crime de maus-tratos a animais.
Apreensão de animais silvestres
Além do resgate, o Batalhão Ambiental também apreende animais silvestres, que não podem ser criados em casa. Na terça-feira (21), os policiais encontraram 16 pássaros mantidos em cativeiro em uma casa em Ceilândia.
O criadouro irregular foi localizado durante patrulha na rodovia. Os pássaros silvestres foram encaminhados para o centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Crime ambiental
De acordo com o Código Penal, o crime de maus-tratos a animais é considerado de “menor potencial ofensivo”. A pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção, e costuma ser substituída por punições alternativas. Mesmo com flagrante, os suspeitos não ficam presos.
Desde maio, a punição por esse tipo de crime ficou mais pesada no DF. Agora, quem for flagrado maltratando animais domésticos ou silvestres pode ser multado em até 40 salários mínimos, o correspondente a mais de R$ 38 mil.
Como denunciar
As denúncias de maus-tratos a animais no DF podem ser feitas na Ouvidoria do governo de Brasília pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.
A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) também pode ser acionada pelo número 197, pelo WhatsApp — (61) 98626-1197 — ou pelo e-mail [email protected].
Outra opção é o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que atende 24 horas pelo telefone (61) 3190-5190 e pelo WhatsApp (61) 99351-5736.
Matéria do G1/DF
Fotos: Reprodução da Matéria do G1/DF
