• 6 de dezembro de 2021

MEIO AMBIENTE IGNORADO | Governo Bolsonaro ignora combate ao desmatamento em plano de Estratégia Federal de Desenvolvimento

Os desmatamentos recordes promovidos pela gestão Jair Bolsonaro foram completamente ignorados na “Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil”, publicada em decreto pelo governo ontem (27). O documento estabelece uma série de diretrizes e metas econômicas, sociais e ambientais dentro planejamento federal, para o período de 2020 a 2031.

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No “eixo ambiental” do decreto, as metas de combate ao desmatamento não aparecem, assim como não há menção à Amazônia ou ao Pantanal, biomas que, desde 2019, registram os piores níveis históricos dos últimos anos em relação a desmate e queimadas.

A atenção do governo está voltada, basicamente, a tratamentos urbanos. Uma das metas prevê que a quantidade de lixões e aterros controlados em operação, que somavam mais de 2,4 mil locais em 2017, seja totalmente zerada até 2031.

O tratamento de esgoto coletado, realidade para 46% da população, chegaria até a 77% em 2031. Essa meta, na prática, joga fora o plano de ter cobertura de todo o território nacional até 2033, como previa o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) até o ano passado. Sobre as perdas no sistema de distribuição de água, o índice, hoje de 37%, cairia até 25% daqui a 11 anos.

De forma genérica, sem citar nenhum dado efetivo, o decreto afirma que o “desafio” do governo é “assegurar a preservação da biodiversidade, a redução do desmatamento ilegal, a recuperação da vegetação nativa e o uso sustentável dos biomas nacionais”.

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Para “garantir a continuidade do declínio do desmatamento ilegal”, o governo afirma que deve “impulsionar a recuperação de áreas desmatadas e degradadas com a utilização de tecnologias adaptadas a cada bioma”, além de “reduzir a ameaça de extinção de espécies da biodiversidade brasileira”.

Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, admitiu que o governo federal ainda tem muito o que fazer e apresentar, efetivamente, em medidas de proteção ao meio ambiente. “O governo está agindo. Agora, precisa apresentar melhores resultados. Isso é uma realidade”, declarou Mourão, após encontro na sexta-feira, 23, no Itamaraty, onde recebeu embaixadores que assinaram, em setembro, a carta da Parceria das Declarações de Amsterdã, formada por Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido, além da Bélgica, que não faz parte do grupo.

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O vice-presidente, que lidera o Conselho Nacional da Amazônia, um comando militar que atua na floresta, disse que o Brasil persegue a meta de reduzir o desmatamento atual para menos da metade da área degradada, até 2023, chegando a cerca de 4 mil km². “Seriam aqueles números melhores que nós tivemos na década passada. Temos de fazer o impossível para que isso aconteça”, comentou ele, um dia após o presidente Jair Bolsonaro declarar que diplomatas estrangeiros não vão encontrar “nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada” na Amazônia.

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Está prevista uma viagem com os embaixadores por áreas do Pará e Amazonas, entre os dias 4 e 6 de novembro, com sobrevoo em regiões protegidas e desmatadas. Na carta enviada em setembro a Mourão, os oito países europeus afirmaram que a disparada do desmate no Brasil dificulta a compra de produtos nacionais por consumidores do continente.

Matéria adaptada da Agência Estadão Conteúdo

Expressão Brasiliense

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