A Câmara Legislativa aprovou na quarta-feira (14), o projeto de Lei 595/2019, que garante a destinação de parte da madeira resultante da poda de árvores realizadas pela NOVACAP, para os artesãos do Distrito Federal.
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A proposta de autoria do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), assegura aos artesãos, por intermédio de unidade produtiva artesanal ou associação credenciada ou inscrita no Registro Distrital do Artesanato, junto ao poder público, a destinação de 100m3 dos lotes, a valor do último leilão, de lenha e madeira, resultante de poda e remoção de árvore, sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
“O artesanato é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda, merecendo uma política de desenvolvimento sustentável voltada para o setor e associada a projetos sociais e de desenvolvimento turístico”, disse Rafael Prudente.
O deputado destacou também que a Lei busca fortalecer “nossa vocação regional”, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por intermédio da destinação de percentual de madeiras dos lotes, provenientes da venda em leilões públicos de madeira da NOVACAP.
“São troncos de árvores, toras, galhos tocos e raízes, que agora serão utilizados para o desenvolvimento artesanal da nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa.
A contratação decorrente das respectivas vendas de que trata esta lei, será formalizada mediante a celebração de convênio ou outro ajuste especifico entre o órgão público responsável pela regulação da produção artesanal e as entidades que representam os artesãos. O projeto segue agora para sanção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
(Ascom/Dep. Rafael Prudente)
