Expressão Brasiliense O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. A análise do caso está prevista para a próxima sexta-feira (13).
Na decisão, o magistrado alegou motivo de foro íntimo para se afastar do processo.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou.
Com o afastamento de Toffoli, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será analisada pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma do STF, com início previsto para as 11h desta sexta-feira (13).
Toffoli também se declara suspeito em ação sobre CPI do Banco Master
Na mesma decisão, Dias Toffoli também declarou suspeição para julgar o mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Banco Master.
O ministro havia sido sorteado relator da ação nesta quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga irregularidades envolvendo o banco, ele ainda não havia se declarado impedido de atuar em novos processos relacionados ao caso.
Após a manifestação de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação.
Investigação da PF cita mensagens envolvendo Toffoli
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria da investigação após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mencionavam o ministro.
O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Segundo as investigações, Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento teria sido adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, alvo da apuração conduzida pela Polícia Federal.
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
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