Expressão Brasiliense A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta (18) formou maioria para manter as medidas restritivas estabelecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. Além de Moraes, que é o relator da ação, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin ratificaram a decisão do colega de toga.
Após ordem de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas em endereços ligados a Bolsonaro. O ex-presidente está utilizando tornozeleira eletrônica, impedido de utilizar redes sociais e incomunicável com outros réus.
Bolsonaro apareceu com a tornozeleira em conversa com a imprensa após deixar a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF). O ex-presidente foi levado ao local por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência anteriormente. O uso do aparelho é uma das medidas restritivas estabelecidas por Alexandre de Moraes, que também determinou recolhimento domiciliar durante à noite e aos finais de semana, das 19h às 6h.
Ao sair do local, o ex-presidente falou com a imprensa e confirmou que teve US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie. “Tem recebido do Banco do Brasil”, explicou.
O ex-presidente ainda destacou que, para ele, o inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) é “político”, pois a PF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiram associá-lo aos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
No dia 15 de julho, a PGR apresentou o relatório final no qual pediu a condenação de Bolsonaro, por considerá-lo o líder de uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Esse é o último passo antes do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), que decidirá se acata ou não a denúncia do órgão.
“Espero que [o julgamento] seja técnico e não político”, disse Jair Bolsonaro. Caso seja condenado, as penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
Veja abaixo quais são as medidas restritivas que Bolsonaro terá que cumprir:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e finais de semana;
- proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
- proibição de se comunicar com outros réus e investigados;
- proibição de acesso às redes sociais;
O que diz a defesa do ex-presidente
A defesa do ex-presidente afirmou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.”
O PL também destacou que repudia a operação e que recebeu a notícia com estranheza. Segundo a legenda, a ordem do STF seria “desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa” por parte de Bolsonaro. O comunicado é assinado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Com informações do Terra
Foto: Reprodução/Google Imagens
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
