José Fernando Vilela Já eram quase 20h de terça, dia 17 de agosto, quando o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, Henaldo Silva Moreira, proferiu sua decisão contra uma paralisação programada para esta quarta-feira (18) no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz) pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF). A instituição é a responsável por regulamentar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O GDF acionou a Justiça para garantir que as atividades na unidade hospitalar não fossem suspensas. Em sua decisão, o juiz citou a legislação que regulamenta o direito a greve e destacou que os serviços de assistência médica e hospitalar são considerados essenciais e não podem ser comprometidos em razão de paralisações dos profissionais da área.
O magistrado justifica sua decisão enfatizando que “não bastasse, há mais de uma ano, o mundo vivencia uma situação extremamente delicada com a pandemia da Covid-19, o que qualifica como ainda mais essenciais os serviços prestados pela valorosa categoria de enfermeiros”.
Para o juiz, o momento requer atenção. “Soma-se a isso ainda as aflitivas notícias de transmissão comunitária de uma nova cepa, com maior poder de disseminação”. Ele ainda afirma que “é inegável que deve prevalecer o direito à vida e à saúde da população”.
Caso o Coren-DF descumpra a decisão, o juiz determinou pena de multa diária de R$ 30 mil.
Veja abaixo a decisão:
Ação orquestrada
Nos bastidores, a paralisação do Coren-DF é vista como tendenciosa e politiqueira. O órgão não cumpriu os trâmites formais estabelecidos na Resolução/COFEN nº 565/2017, que é a entidade máxima que regulamenta o exercício da profissão, e impôs uma medida de interdição ética como penalidade ao Hospital de Brazlândia sem dar direito ao contraditório como estabelece a norma do Conselho Federal.
Causa estranheza a forma que a instituição age em plena pandemia. Ao contrário do que se vê em outros estados e países, onde profissionais da área da saúde não medem esforço para salvar vidas, a cúpula do Coren-DF, em conluio com entidades sindicais, age de forma mórbida e cruel.
Aliás, essa atitude sorrateira contradiz os preceitos da profissão que tem como exemplo a enfermeira italiana Florence Nightingale, fundadora da enfermagem moderna, que chefiava e treinava enfermeiras para cuidar de soldados feridos na Guerra da Crimeia, no século XIX, e passava a madrugada com uma lamparina ajudando os combatentes.
A intenção real de querer paralisar os serviços de um hospital importante como o de Brazlândia é para no futuro usar desse fato para se promover politicamente. Talvez seja por isso que a categoria esteja tão descreditada com aqueles que estão no comando dessas ações e não apoiam esse tipo de movimento grevista.
Já se sabe que tem político e pretenso candidato a deputado distrital por trás dessa ação orquestrada.
Por José Fernando Vilela
Foto: Reprodução/Google Imagens
